Dorinha Alves Ataide
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DORINHA ALVES ATAIDE
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/03/2023 a 11/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/03/2023 a 11/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrenteMutirão - 2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809256-16.2022.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 07/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801764-41.2020.8.12.0110
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 17/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000283-08.2023.8.12.9000
- STJ Rcl 46.546/MSReclamantedecisão monocrática de 24/10/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Seção Cívelacórdão de 31/07/2023Advogado: Fabrício Cedro Dias de AquinoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410118-74.2022.8.12.0000
- STJ RMS 71.001Recorrentedecisão monocrática de 31/03/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 70.811Recorrentedecisão monocrática de 16/03/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Fabrício Cedro Dias de AquinoOAB/SP 185.472
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 10 Lei 12016/20093
- art. 1 Lei 12016/20092
- art. 105 CF2
- art. 100 CPC1
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Dorinha Alves Ataide
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.