Douglas Anderson Apolinario
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DOUGLAS ANDERSON APOLINARIO
Em números
1 decisão do STJ, em 03/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PExt no HC 955.062/SPRequerentedecisão monocrática de 04/02/2026ConcedidoAdvogado: LUIZ CARLOS MOTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.232/SPPacientedecisão monocrática de 11/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.505/SPCorréudecisão monocrática de 12/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.135/SPCorréudecisão monocrática de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 957.995/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/01/2025NegadoAdvogado: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.995/SPPacientedecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.416/SPCorréudecisão monocrática de 06/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.374/SPCorréudecisão monocrática de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.378/SPCorréudecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 708.301AgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/04/2022NegadoAdvogado: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ CARLOS MOTA JUNIOROAB/SP 337.648
- JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSONOAB/RS 94.899
- JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSONOAB/SP 381.830
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 155 CP3
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 312 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Douglas Anderson Apolinario
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.