Douglas Augusto Vieira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DOUGLAS AUGUSTO VIEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 15/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 776.264/RSAgravadoCorte Especialacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 776.264/RSRecorridodecisão monocrática de 12/05/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 776.264/RSAgravadoSexta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 776.264/RSAgravadoSexta Turmaacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 776.264/RSEmbargadodecisão monocrática de 02/09/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.264/RSPacientedecisão monocrática de 02/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.264/RSPacientedecisão monocrática de 20/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 157 CPP3
- art. 5 CF2
- art. 102 CF1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Douglas Augusto Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.