Douglas Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS BARBOSA
Em números
12 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.564/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.146.354/SPAgravanteacórdão de 25/08/2026NegadoAdvogado: AMANDA AVANCI DELSIM (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.189.768/SPAgravadodecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoAdvogado: ELAINE CRISTINA MACHADO CAMARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.146.354/SPAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogado: AMANDA AVANCI DELSIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.069/SPPacientedecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.589/SPCorréudecisão monocrática de 15/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.560Corréudecisão monocrática de 10/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.162/SPCorréudecisão monocrática de 07/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.716Corréudecisão monocrática de 03/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.833.047Corréudecisão monocrática de 29/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.617Corréudecisão monocrática de 08/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 626.173/SPCorréuSexta Turmaacórdão de 16/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- AMANDA AVANCI DELSIM (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/SP 191.257
- ELAINE CRISTINA MACHADO CAMARAOAB/SP 288.520
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 105 CF4
- art. 1042 CPC3
- art. 121 CP2
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Douglas Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.