Douglas Benevides Pereira
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS BENEVIDES PEREIRA
Em números
14 decisões do STJ, de 11/03/2024 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2024 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.109.263/RNAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.109.263/RNInteressadoacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.098.127/RNEmbargantedecisão monocrática de 05/08/2026NegadoAdvogados: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES, NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS, MATHEUS SANTOS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.098.127/RNAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogados: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES, MATHEUS SANTOS DO NASCIMENTO, NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.109.263/RNAgravantedecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.109.263/RNAgravantedecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.550.112/RNAgravadoQuinta Turmaacórdão de 13/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.527.658/RNEmbarganteacórdão de 22/04/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO, VIVVÊNIO VILLENEUVE MOURA JÁCOME, TEÓFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.550.112/RNAgravadodecisão monocrática de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.527.658/RNEmbarganteacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogados: ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO, VIVVÊNIO VILLENEUVE MOURA JÁCOME, TEÓFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.527.658/RNAgravanteacórdão de 22/11/2024NegadoAdvogados: ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO, VIVVÊNIO VILLENEUVE MOURA JÁCOME, TEÓFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.527.658/RNRecorrentedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogados: ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO, VIVVÊNIO VILLENEUVE MOURA JÁCOME, TEÓFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.527.658/RNAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogados: VIVVÊNIO VILLENEUVE MOURA JÁCOME, TEÓFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.527.658/RNAgravantedecisão monocrática de 11/03/2024Não conhecidoAdvogado: VIVVÊNIO VILLENEUVE MOURA JÁCOMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVESOAB/RN 5.541
- NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOSOAB/RN 17.612
- MATHEUS SANTOS DO NASCIMENTOOAB/RN 16.921
- ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJOOAB/RN 8.074
- VIVVÊNIO VILLENEUVE MOURA JÁCOMEOAB/RN 12.602
- TEÓFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDESOAB/RN 18.651
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Douglas Benevides Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.