Douglas de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 28 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS DE OLIVEIRA
Em números
28 decisões do STJ e do STF, de 04/02/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.248.444Agravanteacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogado: ANTÔNIO MARCOS FERREIRA CONSTÂNCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.213.319/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.092.864/SPAgravadodecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO TADEU MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.043.791/SPAgravantedecisão monocrática de 28/10/2025Não conhecidoAdvogado: VITAL DE ANDRADE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 992.080/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogado: ALEX MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.080/SPPacientedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 202.720/SPInteressadodecisão monocrática de 28/10/2024NegadoAdvogados: ALBERTO DO CANTO, RAFAEL DIAS DO CANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.988/SPCorréudecisão monocrática de 18/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.207/SPCorréudecisão monocrática de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 884.829/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/05/2024NegadoAdvogado: DANIELLI DEL CISTIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.857/SPCorréudecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.424.739/SPEmbarganteacórdão de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.368/SPCorréudecisão monocrática de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.805/SPPacientedecisão monocrática de 14/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.829/SPPacientedecisão monocrática de 04/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.424.739/SPAgravanteacórdão de 29/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.424.739/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.246/SPPacientedecisão monocrática de 02/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 807.171/SPAgravantedecisão monocrática de 28/04/2023ConcedidoAdvogado: JULIANA CORRÊA MORELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.171/SPPacientedecisão monocrática de 19/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.408/SPPacientedecisão monocrática de 28/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 224.406 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/03/2023NegadoAdvogados: ALEX MARTINS, ALEX SAMPAIO MARTINS (389820 OAB)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.353Pacientedecisão monocrática de 23/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.693/SPPacientedecisão monocrática de 07/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 711.017Recorrentedecisão monocrática de 03/05/2022Advogado: ANGELA APARECIDA BUENO GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.017Pacientedecisão monocrática de 21/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.014Corréudecisão monocrática de 16/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.976.247Recorrentedecisão monocrática de 04/02/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PAULO RICARDO DE DIVITIIS FILHO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO MARCOS FERREIRA CONSTÂNCIOOAB/SP 392.442
- MARCELO TADEU MENDONÇAOAB/SP 319.324
- VITAL DE ANDRADE NETOOAB/SP 82.150
- ALEX MARTINSOAB/SP 389.820
- ALBERTO DO CANTOOAB/RS 21.208
- RAFAEL DIAS DO CANTOOAB/RS 76.095
- DANIELLI DEL CISTIAOAB/SP 272.850
- JULIANA CORRÊA MORELLIOAB/SP 434.967
- ALEX MARTINS
- ALEX SAMPAIO MARTINS (389820 OAB)
- ANGELA APARECIDA BUENO GARCIAOAB/SP 94.362
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PAULO RICARDO DE DIVITIIS FILHO - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 324.056
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Douglas de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.