Douglas Dias Caiero Rogonha
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS DIAS CAIERO ROGONHA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 09/04/2024 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/04/2024 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 274.230 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: PAULO ANDRE FERREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.110.044/SPCorréudecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.085.337/SPAgravanteacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogado: PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.337/SPPacientedecisão monocrática de 13/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.528/SPCorréudecisão monocrática de 18/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.853.770/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogados: CÁSSIO MARCELO CUBERO, PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.853.770/SPAgravantedecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES, CÁSSIO MARCELO CUBERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.853.770/SPAgravantedecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES, CÁSSIO MARCELO CUBERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.199/SPCorréudecisão monocrática de 09/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ANDRE FERREIRA ALVES
- PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVESOAB/SP 204.993
- CÁSSIO MARCELO CUBEROOAB/SP 129.060
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 126 Lei 7210/19843
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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