Douglas dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 07/08/2023 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/08/2023 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2084092Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2064708Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 13/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.672.656/DFAgravantedecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoAdvogados: HUGO DE MEDEIROS DINIZ (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), LILIAN MARINS MAIA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2004385Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 29/05/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1964332Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 30/01/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1849553Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1766991Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 04/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1736513Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 27/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HUGO DE MEDEIROS DINIZ (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 45.537
- LILIAN MARINS MAIA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 50.685
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Douglas dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.