Douglas Edvaldo Mareco Brandao
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS EDVALDO MARECO BRANDAO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/05/2023 a 28/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2023 a 28/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.927.969/MSInteressadodecisão monocrática de 28/01/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 21/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0912902-44.2023.8.12.0001
- STJ RHC 181.520/MSInteressadodecisão monocrática de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 09/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403650-60.2023.8.12.0000
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 157 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Douglas Edvaldo Mareco Brandao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.