Douglas Ferreira Viana
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DOUGLAS FERREIRA VIANA
Em números
1 decisão do STJ, em 06/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.121.927/SPCorréudecisão monocrática de 20/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.077/SPCorréudecisão monocrática de 09/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.103/SPPacientedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.038.081/SPAgravanteacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogados: DENIZE LATTO DE MORAES, INGRID OGERA CAZARI DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.526/SPCorréudecisão monocrática de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.695/SPCorréudecisão monocrática de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.642/SPCorréudecisão monocrática de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.355/SPCorréudecisão monocrática de 07/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.173/SPCorréudecisão monocrática de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.081/SPPacientedecisão monocrática de 30/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.991/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 947.661/SPAgravantedecisão monocrática de 12/12/2024Advogados: MICHEL GUERIOS NETTO, JOAO CASILLO, MAURICIO MOSCARDI GRILLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.600/SPPacientedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DENIZE LATTO DE MORAESOAB/PR 96.190
- INGRID OGERA CAZARI DA COSTAOAB/PR 110.128
- MICHEL GUERIOS NETTOOAB/PR 36.357
- JOAO CASILLOOAB/PR 3.903
- MAURICIO MOSCARDI GRILLOOAB/SP 189.040
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 8072/19903
- art. 1 Lei 7960/19892
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 2 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
Acompanhe os processos de Douglas Ferreira Viana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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