Douglas Jardim Fernandes

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STJ, de 02/06/2025 a 27/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/06/2025 a 27/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.082.927/RSImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2026NegadoAdvogados: ANANIAS MARQUES RODRIGUES, DOUGLAS JARDIM FERNANDES, GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.074.542/RSImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS JARDIM FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 999.793/RSImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2025Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS JARDIM FERNANDES, GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA, ANANIAS MARQUES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 999.990/RSImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS JARDIM FERNANDES, GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA, ANANIAS MARQUES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 947.155/RSImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoAdvogados: ANANIAS MARQUES RODRIGUES, DOUGLAS JARDIM FERNANDES, GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 759.692/RSImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2022ConcedidoAdvogado: DOUGLAS JARDIM FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 699.044Impetrantedecisão monocrática de 16/11/2021NegadoAdvogado: DOUGLAS JARDIM FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 692.694/RSImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2021Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS JARDIM FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.