Douglas Kennedy Lisboa Jorge
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS KENNEDY LISBOA JORGE
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/01/2025 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/01/2025 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.259.296/MSAgravanteacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogado: AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.259.296/MSAgravantedecisão monocrática de 31/07/2026Não conhecidoAdvogado: AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.081.648/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogado: AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.648/MSPacientedecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 16/01/2025Advogado: Augusto Cesar Mendes AraujoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421040-09.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJOOAB/SP 249.573
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 105 CF2
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 155 CPP1
- art. 2 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Douglas Kennedy Lisboa Jorge
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.