Douglas Luís Chioca
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS LUÍS CHIOCA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 10/05/2022 a 22/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/2022 a 22/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 225.079 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/03/2023NegadoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 741.414/SPAgravantedecisão monocrática de 16/02/2023ParcialAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, MATHEUS BRAGA YAGUIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.956Pacientedecisão monocrática de 26/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.263/SPCorréudecisão monocrática de 03/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.367/SPCorréudecisão monocrática de 01/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.421/SPPacientedecisão monocrática de 10/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESOAB/SP 331.639
- MATHEUS BRAGA YAGUIOAB/SP 453.371
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 37 Lei 11343/20062
- art. 205 CPC1
- art. 33 Lei 11419/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 59 do Código Penal308.785
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.165
Acompanhe os processos de Douglas Luís Chioca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.