Douglas Manoel dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS MANOEL DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/07/2024 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/07/2024 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 980.386/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS, CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.386/BAPacientedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 30/01/2025ParcialAdvogados: Claresa Miquiele De Freitas Sa, Igor Rodrigo Da Silva SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000716-17.2024.8.05.0168
- STJ RHC 204.810/BARecorrentedecisão monocrática de 03/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 946.368/BARequerentedecisão monocrática de 02/10/2024Advogados: IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS, CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.101/BARecorrentedecisão monocrática de 30/09/2024Advogados: IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS, CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogados: IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS, CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8044201-86.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 05/07/2024NegadoAdvogados: IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS, CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8033909-42.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOSOAB/BA 74.578
- CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SÁOAB/BA 70.245
- IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS
- CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Douglas Manoel dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.