Douglas Martins Antunes
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS MARTINS ANTUNES
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 09/08/2023 a 28/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2023 a 28/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.293.286/SCInteressadodecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoAdvogados: CARLOS EDUARDO DA SILVA CONCEIÇÃO, GIOVANNI CESAR MOLGORIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 94.352 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: EDYLSON DURAES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.969.779/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogados: EDUARDO FAUSTINA DA ROSA, CARLOS EDUARDO DA SILVA CONCEIÇÃO, GIOVANNI CESAR MOLGORI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 208.851/SCInteressadoPrimeira Seçãoacórdão de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.969.779/SCRecorrentedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogados: EDUARDO FAUSTINA DA ROSA, CARLOS EDUARDO DA SILVA CONCEIÇÃO, GIOVANNI CESAR MOLGORI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.969.779/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: EDUARDO FAUSTINA DA ROSA, CARLOS EDUARDO DA SILVA CONCEIÇÃO, GIOVANNI CESAR MOLGORI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.969.779/SCAgravantedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoAdvogados: EDUARDO FAUSTINA DA ROSA, CARLOS EDUARDO DA SILVA CONCEIÇÃO, GIOVANNI CESAR MOLGORI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 212.013/SCInteressadodecisão monocrática de 29/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 212.013/SCInteressadodecisão monocrática de 06/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 208.851/SCInteressadodecisão monocrática de 17/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.453/SCCorréudecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 202.963/SCInteressadodecisão monocrática de 16/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 854.933/SCRequerentedecisão monocrática de 06/03/2024Advogados: EDUARDO FAUSTINA DA ROSA, CARLOS EDUARDO DA SILVA CONCEIÇÃO, FRANCINE MATES PEDROSO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 200.900/SCInteressadodecisão monocrática de 15/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 201.731/SCInteressadodecisão monocrática de 05/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.476.858/SCAgravantedecisão monocrática de 24/11/2023Não conhecidoAdvogados: SAMANTA DA CRUZ COSTA, NICOLE FOGACA VOLPATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 843.970/SCAgravantedecisão monocrática de 22/09/2023NegadoAdvogados: EDUARDO FAUSTINA DA ROSA, CARLOS EDUARDO DA SILVA CONCEIÇÃO, FRANCINE MATES PEDROSO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.970/SCPacientedecisão monocrática de 09/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS EDUARDO DA SILVA CONCEIÇÃOOAB/SC 18.832
- GIOVANNI CESAR MOLGORIOAB/SC 41.142
- EDYLSON DURAES DIAS
- EDUARDO FAUSTINA DA ROSAOAB/SC 30.982
- JOAO GABRIEL KUNTZEOAB/SC 57.113
- SUZANI FAUSTINA DA ROSAOAB/SC 66.753
- FRANCINE MATES PEDROSOOAB/SC 41.323
- SAMANTA DA CRUZ COSTAOAB/SC 53.807
- NICOLE FOGACA VOLPATOOAB/SC 49.774
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.