Douglas Martins Kauffmann
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN
Em números
1 decisão do STJ, em 25/10/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/10/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.127.879/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.442/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/06/2026Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.208/SPImpetranteacórdão de 22/06/2026ConcedidoAdvogado: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.097/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoAdvogado: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.408Impetrantedecisão monocrática de 10/03/2023NegadoAdvogado: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.804Impetrantedecisão monocrática de 10/02/2023NegadoAdvogados: EDILSON JOSÉ BARBATO, DOUGLAS MARTINS KAUFFMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.776/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoAdvogados: EDILSON JOSÉ BARBATO, DOUGLAS MARTINS KAUFFMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.739Impetrantedecisão monocrática de 26/10/2022NegadoAdvogado: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.748Impetrantedecisão monocrática de 29/06/2022NegadoAdvogados: EDILSON JOSÉ BARBATO, DOUGLAS MARTINS KAUFFMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.602Impetrantedecisão monocrática de 23/06/2022NegadoAdvogado: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.355Impetrantedecisão monocrática de 09/05/2022NegadoAdvogados: EDILSON JOSÉ BARBATO, DOUGLAS MARTINS KAUFFMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.478Impetrantedecisão monocrática de 04/02/2022NegadoAdvogados: EDILSON JOSÉ BARBATO, DOUGLAS MARTINS KAUFFMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.227Impetrantedecisão monocrática de 26/11/2021NegadoAdvogados: EDILSON JOSÉ BARBATO, DOUGLAS MARTINS KAUFFMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.146Impetrantedecisão monocrática de 25/10/2021NegadoAdvogados: EDILSON JOSÉ BARBATO, DOUGLAS MARTINS KAUFFMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.751Impetrantedecisão monocrática de 06/10/2021NegadoAdvogado: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.955Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2021NegadoAdvogados: EDILSON JOSÉ BARBATO, DOUGLAS MARTINS KAUFFMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.316/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2021Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.817/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2021ConcedidoAdvogados: EDILSON JOSÉ BARBATO, DOUGLAS MARTINS KAUFFMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOUGLAS MARTINS KAUFFMANNOAB/SP 357.165
- EDILSON JOSÉ BARBATOOAB/SP 128.042
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 312 CPP4
- art. 157 CP3
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Douglas Martins Kauffmann
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.