Douglas Mastrangelo Mauricio

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 06/03/2023 a 30/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/03/2023 a 30/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.063.291/SCPacientedecisão monocrática de 30/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 984.202/SCPacientedecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 863.317/SCAgravanteacórdão de 11/02/2025NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, FELIPE DA SILVA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 863.317/SCPacientedecisão monocrática de 21/11/2024ParcialAdvogado: FELIPE DA SILVA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.227.258/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 807.591Pacientedecisão monocrática de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.227.258Agravantedecisão monocrática de 06/03/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.