Douglas Moreira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS MOREIRA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/09/2023 a 25/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/09/2023 a 25/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinárioacórdão de 20/02/2026NegadoAdvogado: Pâmela Rocha SoaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811573-55.2020.8.12.0110
- STJ AgRg no AREsp 2.625.500/MSAgravanteacórdão de 10/02/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 12/12/2024NegadoAdvogados: Sergue Alberto Marques Barros, Pâmela Rocha Soares, Aristogno Espíndola da CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811573-55.2020.8.12.0110
- STJ AREsp 2.625.500/MSAgravantedecisão monocrática de 10/05/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 31/08/2023ProvidoAdvogado: Eduardo Adriano TorresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004972-48.2020.8.12.0019
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Pâmela Rocha SoaresOAB/MS 25.145
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Sergue Alberto Marques BarrosOAB/MS 13.932
- Aristogno Espíndola da CunhaOAB/MS 15.647B
- Eduardo Adriano Torres
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Douglas Moreira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.