Douglas Oliveira Norbim

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 07/08/2024 a 21/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/08/2024 a 21/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.100.531/ESCorréudecisão monocrática de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.081.688/ESCorréudecisão monocrática de 23/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 218.833/ESCorréudecisão monocrática de 04/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 981.738/ESCorréudecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 207.492/ESCorréudecisão monocrática de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 195.231/ESInteressadoacórdão de 05/12/2024NegadoAdvogados: SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA, ANDRÉ BODART DE SOUSA, VITOR NUNES HENRIQUES HINGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 198.755/ESCorréudecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PExt no RHC 195.231/ESInteressadodecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogados: SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA, ANDRÉ BODART DE SOUSA, VITOR NUNES HENRIQUES HINGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PExt no RHC 195.231/ESRequerentedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogados: SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA, ANDRÉ BODART DE SOUSA, VITOR NUNES HENRIQUES HINGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.