Douglas Silva de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT, de 08/02/2022 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2022 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2161668Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2008106Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 04/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1996719Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0405992-25.2021.8.07.0015
- STJ AREsp 2.872.062/DFAgravantedecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoAdvogado: PÂMELLA PATRÍCIE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1944136Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1827813Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 07/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1813924Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 07/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1797576Recorrente3ª Turma Criminalacórdão de 14/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1738074Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 03/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1422904Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 12/05/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1395782Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 27/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PÂMELLA PATRÍCIE CASTROOAB/DF 54.068
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP3
- art. 1 Lei 8072/19902
- art. 157 CP2
- art. 1 Lei 1001/19691
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 2889/19561
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Douglas Silva de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.