Douglas Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS SILVA DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/09/2023 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2023 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 73.455/DFRecorrentedecisão monocrática de 07/04/2026ConcedidoAdvogado: DIEGO MARTINS MIRANDA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1808888Impetrante1ª Câmara Cívelacórdão de 31/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 72.785/DFRecorrentedecisão monocrática de 14/02/2024NegadoAdvogado: DIEGO MARTINS MIRANDA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1757331Impetrante1ª Câmara Cívelacórdão de 11/09/2023PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO MARTINS MIRANDA DE SOUSAOAB/DF 54.795
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 12016/20092
- art. 25 Lei 12016/20092
- art. 105 CF1
- art. 2 CF1
- art. 37 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 37 da Constituição Federal261.912
Acompanhe os processos de Douglas Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.