Douglas Souza da Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS SOUZA DA SILVA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/02/2022 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.131.958Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2026NegadoAdvogados: DOUGLAS SOUZA DA SILVA, TÁCIO DO VALE CAMELO TALÃO DOMINGUES, CLARA DO VALE CAMELO TALÃO DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 15/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419554-18.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417894-86.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413983-66.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.026.805/MSImpetrantedecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 31/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411267-03.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406254-23.2025.8.12.0000
- STJ HC 998.425/MSImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2025NegadoAdvogado: DOUGLAS SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.290/MSImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogados: CLARA DO VALE CAMELO TALÃO DOMINGUES, DOUGLAS SOUZA DA SILVA, TÁCIO DO VALE CAMELO TALÃO DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 24/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420808-94.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 25/11/2024ProvidoAdvogado: Ingrid Gonçalves de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803424-66.2023.8.12.0045
- STJ HC 698.725/MSImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2022ConcedidoAdvogado: DOUGLAS SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOUGLAS SOUZA DA SILVAOAB/MS 22.386
- TÁCIO DO VALE CAMELO TALÃO DOMINGUESOAB/MS 18.675
- CLARA DO VALE CAMELO TALÃO DOMINGUESOAB/PR 104.121
- Ingrid Gonçalves de OliveiraOAB/MS 25.375A
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Douglas Souza da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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