Douglas Souza Lisboa
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS SOUZA LISBOA
Em números
20 decisões do STJ, de 15/02/2022 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.655/BAImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2026NegadoAdvogado: DOUGLAS SOUZA LISBOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.119.259/BAImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogado: DOUGLAS SOUZA LISBOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.002/BAImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2026NegadoAdvogado: DOUGLAS SOUZA LISBOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.811/BAImpetrantedecisão monocrática de 18/05/2026NegadoAdvogado: DOUGLAS SOUZA LISBOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.672/BAImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2026ConcedidoAdvogado: DOUGLAS SOUZA LISBOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.054/BAImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2026NegadoAdvogado: DOUGLAS SOUZA LISBOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.145/BAImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoAdvogado: DOUGLAS SOUZA LISBOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.672/BAImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2026NegadoAdvogado: DOUGLAS SOUZA LISBOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.861/BAImpetrantedecisão monocrática de 16/03/2026NegadoAdvogado: DOUGLAS SOUZA LISBOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.854/BAImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS SOUZA LISBOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.639/BAImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS SOUZA LISBOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.339/BAImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoAdvogado: DOUGLAS SOUZA LISBOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.838/BAImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025NegadoAdvogado: DOUGLAS SOUZA LISBOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.365/BAImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2025Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS SOUZA LISBOA, ALESSANDRA PACHECO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.037/BAImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2025Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS SOUZA LISBOA, ALESSANDRA PACHECO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.466/BAImpetrantedecisão monocrática de 11/07/2025NegadoAdvogado: DOUGLAS SOUZA LISBOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.835/BAImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogados: DOUGLAS SOUZA LISBOA, VALDEMIR ALVES DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.627/BAImpetrantedecisão monocrática de 07/10/2024NegadoAdvogado: DOUGLAS SOUZA LISBOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.719Impetrantedecisão monocrática de 19/05/2022Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS SOUZA LISBOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.693Impetrantedecisão monocrática de 15/02/2022Advogado: DOUGLAS SOUZA LISBOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOUGLAS SOUZA LISBOAOAB/PE 32.072
- ALESSANDRA PACHECO RODRIGUESOAB/PE 61.090
- VALDEMIR ALVES DA ROCHAOAB/DF 28.022
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 121 CP3
- art. 17 Lei 10826/20032
- art. 312 CPP2
- art. 33 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Douglas Souza Lisboa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.