Douglas Teodoro Fontes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS TEODORO FONTES
Em números
8 decisões do STJ, de 15/12/2022 a 26/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2022 a 26/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.121.680/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2026NegadoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS, MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.697/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2026NegadoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORES, MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.252/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2026ConcedidoAdvogados: ALFREDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, DOUGLAS TEODORO FONTES, ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.112.197/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS, DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.839/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORES, MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.926/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS, DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.115.429/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/07/2026NegadoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS, JOÃO HENRIQUE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.110.152/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogados: ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS, DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.330/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2026NegadoAdvogados: ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS, DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.187/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2026NegadoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS, ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.173/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026NegadoAdvogados: BRUNA DE ANDRADE LOPES, DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.513/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2026NegadoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORES, MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.904/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS, JOÃO HENRIQUE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.752/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2026ConcedidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, ALFREDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, RENATA CECÍLIA BORGES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.267/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORES, MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.535/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.079/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2026NegadoAdvogados: ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS, DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.980/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2026ConcedidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS, ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.964/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.123/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2026NegadoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS, MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.207/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2026NegadoAdvogados: ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS, DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.446/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/04/2026NegadoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORES, MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.912/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNA DE ANDRADE LOPES, DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.146/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS, DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.786/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2026NegadoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORES, MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.428/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORES, MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.095/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2026NegadoAdvogados: ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS, DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.782/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/03/2026Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS TEODORO FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.671/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/03/2026Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS TEODORO FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.994/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS TEODORO FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.001/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS, DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.484/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2026ConcedidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORES, MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.938/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2026NegadoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS, MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.145/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2026NegadoAdvogados: ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS, DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.924/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/01/2026NegadoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORES, MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.065/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/01/2026NegadoAdvogados: ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS, DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.079/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.020/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 12/12/2025Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORES, MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.055/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS, MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.629/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS, JOÃO HENRIQUE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.720/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS, JOÃO HENRIQUE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.321/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS, DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.325/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogados: ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS, DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.317/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoAdvogados: ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS, ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS, JOÃO HENRIQUE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.939/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2025ConcedidoAdvogados: BRUNA DE ANDRADE LOPES, DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.340/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS, DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.007/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2025NegadoAdvogados: ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS, DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.300/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, RENATA CECÍLIA BORGES DOS SANTOS, ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.859/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORES, MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.371/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS, MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOUGLAS TEODORO FONTESOAB/SP 222.732
- ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOSOAB/SP 389.475
- MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSOAB/SP 456.425
- JOÃO HENRIQUE FLORESOAB/SP 478.991
- ALFREDO QUEIROZ DE OLIVEIRAOAB/SP 451.465
- ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOSOAB/SP 433.630
- BRUNA DE ANDRADE LOPESOAB/SP 430.633
- RENATA CECÍLIA BORGES DOS SANTOSOAB/SP 523.826
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
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