Duardina Santos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DUARDINA SANTOS DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/12/2021 a 14/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2021 a 14/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.917.877/MAAgravadodecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoAdvogado: ROMULO FROTA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/12/2018ProvidoAdvogado: ROMULO FROTA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800092-09.2021.8.10.0113
- TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/05/2022NegadoAdvogado: RÔMULO FROTA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800092-09.2021.8.10.0113
- TJMA Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 12/08/2019NegadoAdvogado: Rômulo Frota de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804818-74.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 12/08/2019NegadoAdvogado: Rômulo Frota de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804818-74.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROMULO FROTA DE ARAUJOOAB/MA 12.574
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Duardina Santos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.