Dudevant Miranda Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DUDEVANT MIRANDA ALVES DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.082.193/SCImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogado: DUDEVANT MIRANDA ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.504/SCImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2026ConcedidoAdvogado: DUDEVANT ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.975/SCImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogado: DUDEVANT ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.477/SCImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2025Não conhecidoAdvogado: DUDEVANT ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.310/SCImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2025NegadoAdvogado: DUDEVANT ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.736/SCImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2024ConcedidoAdvogado: DUDEVANT ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DUDEVANT MIRANDA ALVES DA SILVAOAB/SC 39.995
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF1
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Dudevant Miranda Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.