EAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 62.606.807/0001-20 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
12 decisões do STJ, de 19/08/2021 a 23/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 23/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 1.818.916/SPEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.818.916/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 04/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.818.916/SPAgravantedecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.818.916/SPAgravadodecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.945.915/RNRecorridodecisão monocrática de 25/09/2024NegadoAdvogados: IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.154.137/RNEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.154.137/RNAgravadoacórdão de 18/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.219.947/RNAgravantedecisão monocrática de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.154.137Agravadodecisão monocrática de 22/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.024.965Agravantedecisão monocrática de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 13.641Requerentedecisão monocrática de 15/03/2022Não conhecidoAdvogados: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, FELIPE TANAKA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 66.724Recorrentedecisão monocrática de 19/08/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETOOAB/RN 513A
- ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOOAB/PE 23.255
- FELIPE TANAKA MOREIRAOAB/RN 10.518
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.