Eber Teodoro Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EBER TEODORO FERREIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 26/12/2022 a 27/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/12/2022 a 27/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 798.612AgravanteSexta Turmaacórdão de 27/04/2023NegadoAdvogados: RONALDO CAMILO, ELICHIELLI GABRIELLI PERILISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.612Pacientedecisão monocrática de 30/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.963/PRCorréudecisão monocrática de 27/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.960/PRCorréudecisão monocrática de 26/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.968/PRPacientedecisão monocrática de 26/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALDO CAMILOOAB/PR 26.216
- ELICHIELLI GABRIELLI PERILISOAB/PR 34.619
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 129 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 312 CPP1
- art. 319 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
Acompanhe os processos de Eber Teodoro Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.