Eclesio Fernandes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ECLESIO FERNANDES DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/02/2026 a 15/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2026 a 15/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.072.820/DFPacientedecisão monocrática de 15/05/2026NegadoAdvogados: RHAYSSA EVANGELISTA ALMEIDA, CAMILA BACELAR LIMA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.820/DFPacientedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2084500Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RHAYSSA EVANGELISTA ALMEIDAOAB/DF 83.039
- CAMILA BACELAR LIMA FERREIRAOAB/DF 83.214
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 7210/19841
- art. 103 Lei 7210/19841
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 23 Lei 7210/19841
- art. 289 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Eclesio Fernandes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.