ECLIPSE TRANSPORTES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 01.744.885/0001-04 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 12/09/2023 a 10/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/09/2023 a 10/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.165.477/PERecorridodecisão monocrática de 10/09/2024Não conhecidoAdvogado: AUGUSTO CAMPOS FERREIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.091.944/PERecorridodecisão monocrática de 12/09/2023ConcedidoAdvogado: AUGUSTO CAMPOS FERREIRA NETO - 29782DDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AUGUSTO CAMPOS FERREIRA NETOOAB/PE 29.782
- AUGUSTO CAMPOS FERREIRA NETO - 29782D
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de ECLIPSE TRANSPORTES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.