ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 15.484.093/0001-44 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 06/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.231.663/ESAgravadodecisão monocrática de 10/09/2026NegadoAdvogados: MARCELO PACHECO MACHADO, PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.256.928/ESAgravadodecisão monocrática de 28/08/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.191.619/ESAgravanteacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.114.413/ESAgravadoacórdão de 06/07/2026NegadoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.204.231/ESAgravantedecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.167.949/ESEmbargadodecisão monocrática de 18/06/2026ConcedidoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.367.283/RJAgravadoacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: MARCELO PACHECO MACHADO, OSLY DA SILVA FERREIRA NETO, ISABELLA CARVALHO DE MUNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.167.949/ESRecorrentedecisão monocrática de 13/04/2026NegadoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.191.619/ESAgravantedecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.120.049/ESAgravadodecisão monocrática de 19/03/2026NegadoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.870.956/ESEmbargantedecisão monocrática de 06/03/2026ConcedidoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.590.380/MGEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA, RAPHAEL BITTAR ARRUDA, MARIA BEATRIZ SILVA E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.048.584/RJAgravantedecisão monocrática de 26/02/2026Advogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.632.709/ESEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.870.956/ESRecorrentedecisão monocrática de 22/12/2025ConcedidoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.048.584/RJAgravantedecisão monocrática de 05/12/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.114.413/ESRecorridodecisão monocrática de 02/12/2025NegadoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.367.283/RJAgravadodecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO PACHECO MACHADO, OSLY DA SILVA FERREIRA NETO, ISABELLA CARVALHO DE MUNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.289.312/ESRequerentedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogados: NAÍLA RADTKE HINZ DOS SANTOS, LUANA DA SILVA ARAUJO, PAULO ROBERTO ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.022.939/ESAgravadodecisão monocrática de 06/10/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.693.743/ESEmbargantedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.632.709/ESEmbargantedecisão monocrática de 19/05/2025NegadoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.632.709/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.763.255/RJAgravadodecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.693.743/ESAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.139.546/ESEmbargantedecisão monocrática de 18/10/2024NegadoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.843.201/ESRecorridodecisão monocrática de 07/10/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO PACHECO MACHADO, NATALIA LUBIANA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.139.546/ESRecorridodecisão monocrática de 07/10/2024ConcedidoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.478.256 ED-AgR/RJAgravadoTribunal Plenoacórdão de 26/08/2024NegadoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.623.215/RJAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.627.498/ESAgravadodecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.125.141/ESAgravadoSegunda Turmaacórdão de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.105.605/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/05/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO PACHECO MACHADO, ALICE PEREIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.486.359/ESAgravadoSegunda Turmaacórdão de 07/05/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO PACHECO MACHADO, MARIA VERÔNICA BRAGATTO RANGEL FAUSTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no AREsp 2.239.230/ESRequerentedecisão monocrática de 19/04/2024Advogados: ANGELINA AZEVEDO DE OLIVEIRA BORGATI, MARCELO PACHECO MACHADO, OSLY DA SILVA FERREIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.098.457/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/04/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.086.578/ESInteressadoacórdão de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.088.941/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: MARCELO PACHECO MACHADO, NATALIA LUBIANA MOREIRA, MICHELLY KAMPIM COFLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.125.141/ESRecorridodecisão monocrática de 05/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.088.941/ESAgravantedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogados: MARCELO PACHECO MACHADO, NATALIA LUBIANA MOREIRA, MICHELLY KAMPIM COFLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.098.804/ESRecorrentedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.229.207/ESAgravantedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.358.750/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/11/2023NegadoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.486.359/ESAgravadodecisão monocrática de 24/11/2023Não conhecidoAdvogados: MARCELO PACHECO MACHADO, MARIA VERÔNICA BRAGATTO RANGEL FAUSTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.227.547/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/11/2023NegadoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.086.578/ESInteressadodecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.224.083/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogados: MARCELO PACHECO MACHADO, MICHELLY KAMPIM COFLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.098.457/ESRecorrentedecisão monocrática de 05/10/2023NegadoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.217.709/ESAgravantedecisão monocrática de 03/10/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.221.153/ESAgravanteacórdão de 28/09/2023NegadoAdvogado: MARCELO PACHECO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO PACHECO MACHADOOAB/ES 13.527
- PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGAOAB/ES 15.340
- MARCELO PACHECO MACHADOOAB/SP 269.759
- OSLY DA SILVA FERREIRA NETOOAB/ES 13.449
- ISABELLA CARVALHO DE MUNEROAB/ES 27.855
- RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRAOAB/SP 106.077
- RAPHAEL BITTAR ARRUDAOAB/SP 374.348
- MARIA BEATRIZ SILVA E SOUZAOAB/SP 491.867
- NAÍLA RADTKE HINZ DOS SANTOSOAB/SP 285.763
- LUANA DA SILVA ARAUJOOAB/SP 286.628
- PAULO ROBERTO ANDRADEOAB/SP 172.953
- NATALIA LUBIANA MOREIRAOAB/ES 29.459
- MARCELO PACHECO MACHADO
- ALICE PEREIRA LEITEOAB/ES 19.076
- MARIA VERÔNICA BRAGATTO RANGEL FAUSTINIOAB/ES 28.267
- ANGELINA AZEVEDO DE OLIVEIRA BORGATIOAB/ES 35.805
- MICHELLY KAMPIM COFLEROAB/ES 32.998
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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