Eda Pereira de Castro
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDA PEREIRA DE CASTRO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/11/2022 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2022 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelada3ª Câmara Cívelacórdão de 12/12/2025ParcialAdvogado: Silzomar Furtado de Mendonça JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800440-15.2013.8.12.0028
- TJMS Sem númeroEmbargada2ª Câmara Cívelacórdão de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801634-64.2019.8.12.0020
- TJMS Sem númeroInteressada2ª Câmara Cívelacórdão de 13/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801634-64.2019.8.12.0020
- STJ AgInt no AREsp 2.208.851/MSAgravadoacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogado: MARCOS DE LACERDA AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.210.522Agravantedecisão monocrática de 27/02/2023NegadoAdvogados: SILZOMAR FURTADO DE MENDONÇA JÚNIOR, IZABELLA REZENDE DO AMARANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.208.851Agravadodecisão monocrática de 09/11/2022Não conhecidoAdvogado: MARCOS DE LACERDA AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Silzomar Furtado de Mendonça JúniorOAB/MS 4.287
- MARCOS DE LACERDA AZEVEDOOAB/MS 11.105
- IZABELLA REZENDE DO AMARANTEOAB/MS 21.819
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Eda Pereira de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.