Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR
Em números
14 decisões do STJ, de 09/11/2021 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2021 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.123.036/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2026Não conhecidoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.574/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.530/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2026NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.627/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2025NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.645/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.415/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/07/2023NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.268/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2023Não conhecidoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.252/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2023NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.054Impetrantedecisão monocrática de 26/12/2022NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.684Impetrantedecisão monocrática de 10/11/2022NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.402Impetrantedecisão monocrática de 25/08/2022NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.096Impetrantedecisão monocrática de 16/05/2022NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.405Impetrantedecisão monocrática de 16/12/2021NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.439Impetrantedecisão monocrática de 09/11/2021NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOROAB/RN 3.828
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 312 CPP3
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.