Eder Augusto Ribeiro Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDER AUGUSTO RIBEIRO NASCIMENTO
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 22/10/2021 a 11/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2021 a 11/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.944.335/DFAgravantedecisão monocrática de 11/06/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1976287Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 06/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 953.077/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.077/DFPacientedecisão monocrática de 07/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1924288Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 19/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1914241Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1893548Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 18/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1602526Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 28/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0724169-72.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1379316Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 14/10/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
Acompanhe os processos de Eder Augusto Ribeiro Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.