Eder de Oliveira Gondim
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDER DE OLIVEIRA GONDIM
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT e 17 publicações do DJEN, de 16/01/2025 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/01/2025 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 12 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0700330-92.2025.8.07.0006CertidãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 30/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO INTERNO CÍVEL 0700330-92.2025.8.07.0006577ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 21/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.187.148/DFRecorridodecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogado: RENATO LIMA DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2171753Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO INTERNO CÍVEL 0700330-92.2025.8.07.0006Ementa7ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 14/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO INTERNO CÍVEL 0700330-92.2025.8.07.0006Pauta de Julgamento7ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 13/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO INTERNO CÍVEL 0700330-92.2025.8.07.0006Ato ordinatório7ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 06/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0700330-92.2025.8.07.0006Decisão7ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 24/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.187.148/DFAgravadoacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogado: RENATO LIMA DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0700330-92.2025.8.07.0006Despacho7ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 12/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0700330-92.2025.8.07.0006Decisão7ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 28/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 0700330-92.2025.8.07.0006Intimação2ª Vara Cível de Sobradinhopolo ativopublicada no DJEN em 05/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 0700330-92.2025.8.07.0006Sentença2ª Vara Cível de Sobradinhopolo ativopublicada no DJEN em 30/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.187.148/DFAgravadodecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoAdvogado: RENATO LIMA DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2051805Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 0700330-92.2025.8.07.0006Certidão2ª Vara Cível de Sobradinhopolo ativopublicada no DJEN em 28/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 0700330-92.2025.8.07.0006Decisão2ª Vara Cível de Sobradinhopolo ativopublicada no DJEN em 29/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 0700330-92.2025.8.07.0006Certidão2ª Vara Cível de Sobradinhopolo ativopublicada no DJEN em 30/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 0700330-92.2025.8.07.0006Decisão2ª Vara Cível de Sobradinhopolo ativopublicada no DJEN em 05/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 0700330-92.2025.8.07.0006Certidão2ª Vara Cível de Sobradinhopolo ativopublicada no DJEN em 10/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 0700330-92.2025.8.07.0006Certidão2ª Vara Cível de Sobradinhopolo ativopublicada no DJEN em 24/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 0700330-92.2025.8.07.0006Decisão2ª Vara Cível de Sobradinhopolo ativopublicada no DJEN em 16/01/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO LIMA DE OLIVEIRA GONDIMOAB/AL 17.231
- LORENA PONTES IZEQUIEL LEALOAB/RJ 245.274
- BRUNO MEDEIROS DURAOOAB/RJ 152.121
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.