Eder Junior Silva Fonseca
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDER JUNIOR SILVA FONSECA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/08/2022 a 11/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/08/2022 a 11/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 841.299/MSPacientedecisão monocrática de 11/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.061/MSCorréudecisão monocrática de 25/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/05/2023NegadoAdvogados: Izabella Silva Mitre, Gabriel Melo VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000796-62.2022.8.12.0049
- STJ HC 762.351Pacientedecisão monocrática de 15/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.866Corréudecisão monocrática de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Izabella Silva MitreOAB/MG 154.333
- Gabriel Melo VieiraOAB/MG 154.370
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Eder Junior Silva Fonseca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.