Eder Luis Aurieme
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDER LUIS AURIEME
Em números
19 decisões do STJ, de 14/06/2022 a 22/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2022 a 22/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.882.165/SPAgravantedecisão monocrática de 22/09/2025ConcedidoAdvogados: ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS, RAMON CARLOS ESTANCIAL TEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.843.488/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, ANA PAULA DE CASTRO MARTINI, JOSÉ MAURÍCIO MARTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.843.488/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, ANA PAULA DE CASTRO MARTINI, JOSÉ MAURÍCIO MARTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.843.488/SPEmbarganteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, ANA PAULA DE CASTRO MARTINI, JOSÉ MAURÍCIO MARTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.843.488/SPEmbarganteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, ANA PAULA DE CASTRO MARTINI, JOSÉ MAURÍCIO MARTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.843.488/SPInteressadoacórdão de 14/06/2024NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, ANA PAULA DE CASTRO MARTINI, JOSÉ MAURÍCIO MARTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.843.488/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 14/06/2024NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, ANA PAULA DE CASTRO MARTINI, JOSÉ MAURÍCIO MARTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.843.488/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/05/2024NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, ANA PAULA DE CASTRO MARTINI, JOSÉ MAURÍCIO MARTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.843.488/SPInteressadodecisão monocrática de 07/05/2024NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, ANA PAULA DE CASTRO MARTINI, JOSÉ MAURÍCIO MARTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.843.488/SPInteressadoacórdão de 02/04/2024NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, ANA PAULA DE CASTRO MARTINI, JOSÉ MAURÍCIO MARTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.843.488/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 02/04/2024NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, ANA PAULA DE CASTRO MARTINI, JOSÉ MAURÍCIO MARTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.843.488/SPAgravanteacórdão de 01/03/2024NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, ANA PAULA DE CASTRO MARTINI, JOSÉ MAURÍCIO MARTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.843.488/SPAgravanteacórdão de 01/03/2024NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, ANA PAULA DE CASTRO MARTINI, JOSÉ MAURÍCIO MARTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.843.488/SPAgravantedecisão monocrática de 15/02/2024Não conhecidoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, ANA PAULA DE CASTRO MARTINI, JOSÉ MAURÍCIO MARTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.843.488/SPAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, ANA PAULA DE CASTRO MARTINI, JOSÉ MAURÍCIO MARTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.171/SPPacientedecisão monocrática de 02/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.458/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/12/2022NegadoAdvogado: ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.174Pacientedecisão monocrática de 04/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.721Corréudecisão monocrática de 14/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOSOAB/SP 220.816
- RAMON CARLOS ESTANCIAL TEODOROOAB/SP 406.461
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
- ANA PAULA DE CASTRO MARTINIOAB/SP 135.981
- JOSÉ MAURÍCIO MARTINIOAB/SP 152.801
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 1029 CPC6
- art. 1030 CPC6
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 544 CPC4
- art. 619 CPP4
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Eder Luis Aurieme
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.