Eder Silvio Cavalheiro Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDER SILVIO CAVALHEIRO GONCALVES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/06/2024 a 09/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2024 a 09/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 09/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0016626-15.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 02/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0016626-15.2024.8.06.0001
- STJ HC 911.685/CECorréudecisão monocrática de 31/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.731/CERecorrentedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoAdvogado: JEAN MARCELO DE ANTONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.410/CERecorrentedecisão monocrática de 17/06/2024NegadoAdvogado: JEAN MARCELO DE ANTONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEAN MARCELO DE ANTONIOAB/RS 78.257
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 171 CP3
- art. 1 CP1
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 155 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Eder Silvio Cavalheiro Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.