Ederson dos Santos Moreira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDERSON DOS SANTOS MOREIRA
Em números
8 decisões do STJ, de 18/04/2022 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2022 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.256.739/RJCorréudecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.348/RJPacientedecisão monocrática de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.960/RJPacientedecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 911.429/RJAgravadoQuinta Turmaacórdão de 21/06/2024NegadoAdvogado: MICHAEL PIFFERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.429/RJPacientedecisão monocrática de 08/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.469/RJPacientedecisão monocrática de 20/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 733.606Requerentedecisão monocrática de 27/04/2022NegadoAdvogado: BRUNNO BAPTISTA LEITÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.606/RJCorréudecisão monocrática de 18/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MICHAEL PIFFEROAB/SP 230.108
- BRUNNO BAPTISTA LEITÃOOAB/RJ 179.017
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 105 CF3
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 109 CF1
- art. 25 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Ederson dos Santos Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.