Edevaldo Sidney Caciola
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDEVALDO SIDNEY CACIOLA
Em números
10 decisões do STJ, de 21/03/2023 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2023 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.174.433/PRAgravanteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: RAFAEL GARCIA CAMPOS, MARIANE DE MATOS AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.174.433/PRAgravantedecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL GARCIA CAMPOS, MARIANE DE MATOS AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 187.799/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/08/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL GARCIA CAMPOS, GUILHERME MAISTRO TENÓRIO ARAÚJO, KELRY DAFNY MAZONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.255/PRCorréudecisão monocrática de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.799/PRRecorrentedecisão monocrática de 14/04/2025NegadoAdvogados: RAFAEL GARCIA CAMPOS, KELRY DAFNY MAZON, MARIANE DE MATOS AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.216/PRCorréudecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.079/PRCorréudecisão monocrática de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.232/PRRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025Advogados: RAFAEL GARCIA CAMPOS, KELRY DAFNY MAZON, MARIANE DE MATOS AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.168/PRPacientedecisão monocrática de 18/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.954Pacientedecisão monocrática de 21/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL GARCIA CAMPOSOAB/PR 57.532
- MARIANE DE MATOS AQUINOOAB/PR 96.157
- GUILHERME MAISTRO TENÓRIO ARAÚJOOAB/PR 85.597
- KELRY DAFNY MAZONOAB/PR 96.453
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 315 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Edevaldo Sidney Caciola
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.