Edezio Nunes Bastos

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/12/2022 a 13/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/12/2022 a 13/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 10/11/2025ProvidoAdvogados: TERENCIO CAVALCANTE TONHA, MARCIO SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000016-46.2001.8.05.0246
STJ AgInt no AREsp 2.646.349/BAAgravanteacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogados: ÍCARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA, HENRIQUE TANAJURA SILVA, MARCIO SANTOS DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.646.349/BAAgravantedecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoAdvogados: ÍCARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA, HENRIQUE TANAJURA SILVA, MARCIO SANTOS DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8017197-45.2022.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.