Edgar Acioli Amador
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EDGAR ACIOLI AMADOR
Em números
1 decisão do STJ, em 22/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.970.741/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.976/SPCorréudecisão monocrática de 02/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.070/SPCorréudecisão monocrática de 06/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.970.741/SPInteressadoacórdão de 22/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.970.741/SPInteressadoacórdão de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.970.741/SPInteressadodecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.970.741/SPInteressadodecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.606.338/SPCorréudecisão monocrática de 07/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.575/SPCorréudecisão monocrática de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.840/SPCorréudecisão monocrática de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.987/SPCorréudecisão monocrática de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 245.600 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/10/2024NegadoAdvogado: RODRIGO BONAMETTI DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.338/SPCorréudecisão monocrática de 17/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.743/SPCorréudecisão monocrática de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.229/SPCorréudecisão monocrática de 25/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.653/SPCorréudecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 139.320Recorrentedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogados: RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI, RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.348Recorrentedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogados: RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI, RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 147.649/SPCorréudecisão monocrática de 01/10/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 617.783/SPCorréudecisão monocrática de 18/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO BONAMETTI DE MIRANDA
- RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERIOAB/SP 253.517
- RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRAOAB/SP 261.174
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Edgar Acioli Amador
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.