Edgar dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDGAR DOS SANTOS SILVA
Em números
18 decisões do STJ, de 20/08/2021 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.900/SPCorréudecisão monocrática de 08/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.682.671/SPAgravanteacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogado: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.682.671/SPAgravantedecisão monocrática de 09/07/2025Não conhecidoAdvogado: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.410.075/SPCorréudecisão monocrática de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 795.795AgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/05/2023NegadoAdvogado: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.795Pacientedecisão monocrática de 03/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.575/SPPacientedecisão monocrática de 03/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.958/SPPacientedecisão monocrática de 14/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.881Corréudecisão monocrática de 14/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.888Corréudecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.976Corréudecisão monocrática de 14/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.976Corréudecisão monocrática de 13/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.906Corréudecisão monocrática de 27/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.683Corréudecisão monocrática de 04/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.883Corréudecisão monocrática de 26/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 672.774Corréudecisão monocrática de 06/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.180/SPPacientedecisão monocrática de 20/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.334/SPCorréudecisão monocrática de 20/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTAOAB/SP 244.875
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 14 Lei 6368/19766
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 400 CPP3
- art. 1021 CPC2
- art. 1029 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Edgar dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.