Edgard Isaac Paniago
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDGARD ISAAC PANIAGO
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/03/2025 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2025 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no AREsp 3.167.866/DFRequerentedecisão monocrática de 02/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no AREsp 3.025.834/DFAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.025.834/DFRecorrentedecisão monocrática de 28/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.167.866/DFAgravantedecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.025.834/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.025.834/DFAgravantedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2031859Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1994845Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1971658Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de Edgard Isaac Paniago
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.