Edianes Moura Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDIANES MOURA LIMA
Em números
4 decisões do STJ, de 20/12/2022 a 22/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2022 a 22/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 880.197/MGAgravadoacórdão de 22/05/2024NegadoAdvogados: YASMIM PEREIRA RIBEIRO, CASSIA LUIZA PEREIRA CARVALHO DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.197/MGPacientedecisão monocrática de 08/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.505/MGPacientedecisão monocrática de 14/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.811Pacientedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- YASMIM PEREIRA RIBEIROOAB/MG 202.437
- CASSIA LUIZA PEREIRA CARVALHO DUTRAOAB/MG 224.253
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de Edianes Moura Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.