Edilson Jose da Silva Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDILSON JOSE DA SILVA JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ, de 17/08/2022 a 21/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2022 a 21/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 178.337/PECorréudecisão monocrática de 21/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.337/PECorréudecisão monocrática de 23/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.520/PECorréudecisão monocrática de 17/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.539Pacientedecisão monocrática de 17/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 319 CPP2
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 109 Lei 6015/19731
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
- Art. 157 do Código Penal238.001
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Edilson Jose da Silva Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.