Edimario Antonio de Novais
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDIMARIO ANTONIO DE NOVAIS
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 31/08/2023 a 06/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2023 a 06/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.270.946/ROAgravantedecisão monocrática de 06/07/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.995.274/ROAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/11/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 256.566 AgR/ROAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/08/2025NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.995.274/ROAgravantedecisão monocrática de 12/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.613.091/ROAgravanteacórdão de 25/03/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.613.091/RORecorrentedecisão monocrática de 14/11/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.613.091/ROAgravanteacórdão de 20/09/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.613.091/ROAgravantedecisão monocrática de 31/07/2024Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS, SANDRA PIRES CORREA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 880.190/ROAgravanteacórdão de 20/06/2024NegadoAdvogado: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.190/ROPacientedecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.377.233/ROAgravantedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoAdvogados: ROMILSON FERNANDES DA SILVA, GUSTAVO JOSÉ SEIBERT FERNANDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
- DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOSOAB/RO 4.069
- SANDRA PIRES CORREA ARAUJOOAB/RO 3.164
- VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOSOAB/RO 4.108
- ROMILSON FERNANDES DA SILVAOAB/RO 5.109
- GUSTAVO JOSÉ SEIBERT FERNANDES DA SILVAOAB/RO 6.825
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Edimario Antonio de Novais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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