Edimilson da Silva Pimenta Junior
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDIMILSON DA SILVA PIMENTA JUNIOR
Em números
7 decisões do STJ, de 27/08/2024 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2024 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.020.454/ESPacientedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 1.020.454/ESRequerentedecisão monocrática de 04/08/2025NegadoAdvogado: KAWILLIANS GOULART BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.281/ESPacientedecisão monocrática de 30/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.989/ESCorréudecisão monocrática de 28/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 202.029/ESAgravanteacórdão de 14/10/2024NegadoAdvogado: KAWILLIANS GOULART BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.988/ESCorréudecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.029/ESRecorrentedecisão monocrática de 27/08/2024NegadoAdvogado: KAWILLIANS GOULART BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAWILLIANS GOULART BARROSOAB/ES 36.184
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 29 CP2
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Edimilson da Silva Pimenta Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.