Edimundo Pinheiro Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDIMUNDO PINHEIRO AGUIAR
Em números
6 decisões do STJ, de 20/04/2022 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/04/2022 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.079.893/TOEmbarganteacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogados: RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES, MAYONNE CIRQUEIRA LOPES, BRUNO BATISTA ZANATTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.079.893/TORecorrenteacórdão de 16/04/2026NegadoAdvogados: DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA, MAYONNE CIRQUEIRA LOPES, RICARDO DE OLIVEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.055.451/TOAgravanteacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogados: HELIA NARA PARENTE SANTOS JACOME, RICARDO DE OLIVEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.055.451Recorrentedecisão monocrática de 29/05/2023NegadoAdvogados: HELIA NARA PARENTE SANTOS JACOME, RICARDO DE OLIVEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.975.247Recorrentedecisão monocrática de 22/04/2022ConcedidoAdvogados: RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES, BRUNO BATISTA ZANATTA, DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.995.118Agravadodecisão monocrática de 20/04/2022NegadoAdvogado: HELIA NARA PARENTE SANTOS JACOMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO DE OLIVEIRA MARQUESOAB/MG 93.880
- MAYONNE CIRQUEIRA LOPESOAB/TO 7.091
- BRUNO BATISTA ZANATTAOAB/TO 8.459
- DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIAOAB/TO 8.170
- HELIA NARA PARENTE SANTOS JACOMEOAB/TO 2.079
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 12 Lei 13340/20165
- art. 1 Lei 13340/20161
- art. 10 Lei 13340/20161
- art. 1010 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Edimundo Pinheiro Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.