Edinailton Cavalcante Brito
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDINAILTON CAVALCANTE BRITO
Em números
15 decisões do STJ, de 10/10/2022 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2022 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.052.333/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/06/2026NegadoAdvogado: DANIEL GONÇALVES LEANDRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.052.333/SPAgravanteacórdão de 18/05/2026Não conhecidoAdvogado: DANIEL GONÇALVES LEANDRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.052.333/SPAgravanteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: DANIEL GONÇALVES LEANDRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.052.333/SPAgravantedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL GONÇALVES LEANDRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.052.333/SPAgravantedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL GONÇALVES LEANDRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.052.333/SPAgravantedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL GONÇALVES LEANDRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.493/SPPacientedecisão monocrática de 01/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.822/SPCorréudecisão monocrática de 04/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.486/SPPacientedecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.169/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/06/2023NegadoAdvogados: ADELMO JOSE DA SILVA, ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.454/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/06/2023Não conhecidoAdvogados: ADELMO JOSE DA SILVA, ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA, JOÃO VITOR GONDRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.191/SPCorréudecisão monocrática de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.463/SPCorréudecisão monocrática de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.762/SPCorréudecisão monocrática de 06/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.379Corréudecisão monocrática de 10/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL GONÇALVES LEANDROOAB/SP 288.940
- ADELMO JOSE DA SILVAOAB/SP 265.086
- ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRAOAB/SP 149.285
- JOÃO VITOR GONDRA DE OLIVEIRAOAB/SP 488.185
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Edinailton Cavalcante Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.